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Alexandre Advocacia

Fortaleza (CE)

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Alexandre Advocacia

Artigo · há 5 anos

Doenças Raras, dura realidade

A justiça é a única saída para boa parte dos 13 milhões de brasileiros com doenças raras acessarem aos diversos tratamentos. Somente entre 2010 e 2019 a União Federal gastou com essas demandas...

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Alexandre Advocacia

Artigo · há 6 anos

Usucapião – A crise sistêmica que mitiga a efetivação social do direito

O registro legal primordial da Usucapião ocorreu no período arcaico na Ordem Jurídica do Império Romano. Pedro Nunes, (Apud BARRUFFINI, 1998), em sua obra “ Usucapião” , afirma: a origem da usucapião...

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Alexandre Advocacia

Artigo · há 11 anos

Holding Patrimonial - Planejamento Sucessório, patrimonial

1.0 Planejamento sucessório A distinção entre empresa e família é apresentada por Álvares (2003: 24), nos seguintes termos: A família é um conjunto de vínculos indissolúveis: sanguíneos, afetivos e...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito à Saúde, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-03.2017.5.07.0010

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-03.2017.5.07.0010 (RO) RECORRENTE: ANA KECIA SOARES CRUZ RECORRIDO: FÁTIMA IELDA...

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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-03.2017.5.07.0010

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICO. CONTINUIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O reconhecimento do vínculo de emprego doméstico está condicionado à continuidade na prestação de serviços, o que não restou compr...

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Notícia · há 11 anos

Comentários à prova de processo civil (OAB XVII Exame)

Prezados, olá. Neste domingo foi aplicada a 1a fase da OAB. Como de costume, seguem comentários a respeito da prova. Não gostei, infelizmente (Leia a prova e o gabarito preliminar ). Algumas...

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